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VOCÊ SABIA, QUE CASAIS PODEM COMPROVAR A EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO MEDIANTE TERMO DECLARATÓRIO DE UNIÃO ESTÁVEL LAVRADO DIRETAMENTE NESTE CARTÓRIO!
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
Solteiros: Certidão de Nascimento (emitida a menos de 90 dias) / RG ou CNH / CPF;
Separados Judicialmente ou Divorciados: Certidão de Casamento constando a Averbação de Separação ou Divórcio (emitida a menos de 90 dias) / RG ou CNH / CPF;
Viúvos: Certidão de Casamento (emitida a menos de 90 dias), Certidão de óbito do(a) cônjuge falecido(a) / RG ou CNH / CPF;
** comprovante de residência, se possível;
** APÓS TER EM MÃOS AS CERTIDÕES ATUALIZADAS, TODOS OS DOCUMENTOS DEVEM SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL rcindaiatuba@cartoriodacidadania.com.br, PARA AGENDAMENTO E COMPARECIMENTO DO CASAL NA SEDE DA SERVENTIA, PARA A LAVRATURA DO TERMO.
VALOR DO TERMO DECLARATÓRIO R$ 300,16
VALOR DO REGISTRO (confere efeitos jurídicos perante terceiros) R$ 192,00
TOTAL R$ 492,16