Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas da Sede, Comarca de Indaiatuba, Estado de São Paulo

Certidões em Geral

Informações Gerais:

Para sua maior comodidade e conforme previsão legal poderá ser solicitada a certidão em breve relatório de nascimento, casamento e óbito de qualquer Cartório do Estado de São Paulo e de alguns outros Estados pelo site www.registrocivil.org.br
ou
Poderá ser solicitada a certidão em breve relatório de nascimento, casamento e óbito de qualquer Cartório do Estado de São Paulo e de alguns outros Estados, pessoalmente na Sede deste Registro Civil de Indaiatuba-SP.

Além de certidões em breve relatório, este Registro Civil poderá por meio da Central do Registro Civil Nacional encaminhar pedidos de Certidões de Inteiro Teor, Mandados de Averbação (Retificação, Separação, Divórcio), Procedimentos de Reconhecimento de Filho para qualquer Cartório do Estado de São Paulo e de alguns outros Estados.

Observação:

O pedido deverá ser feito com as informações precisas para localização do Registro (Nomes, filiação, data do Nascimento/Casamento/Óbito ou Livro/folhas/número do termo).

O prazo legal para a conclusão de emissão da Certidão pelo Registro Civil emitente é de 5 dias úteis, podendo ocorrer atrasos devido algumas serventias não cumprirem o prazo estipulado, caso a sua solicitação atrase, entrar em contato com arpensp@arpensp.org.br ou pelo telefone (11) 5506.8634.

* Devem ser solicitados diretamente em nossa Sede, podendo ser requerentes os próprios interessados, seus representantes ou terceiros que possuam as informações precisas para localização do Registro (Nomes, filiação, data do Nascimento/Casamento/Óbito ou Livro/folhas/número do termo).

* O prazo para a emissão da Certidão em breve relatório de Registros lavrados neste Cartório é de 1 dia útil.

Custas:

Verificar Tabela de Custas (ISS integrante, alíquota 5%) do ano vigente, item 9, somado ao item 12 (se houver).

** Caso o registro possua anotações ou averbações, o valor de cada uma, será acrescida na Certidão.

* Não é possível solicitar pelo site;

* Para solicitar a Certidão em Inteiro Teor é necessário o preenchimento do requerimento (ver modelo no link Formulários – Certidão em Inteiro Teor), comparecer em nossa Sede para assinar o requerimento na presença de um funcionário deste Registro Civil, protocolar e efetuar o pagamento das custas;
ou
* Solicitar por e-mail as custas de emissão da Certidão em Inteiro Teor, acrescido das despesas postais para envio por correio. neste caso, será necessário que o requerimento para Certidão em Inteiro Teor (original e com a firma reconhecida), seja devidamente preenchido e encaminhado, juntamente, com o comprovante de pagamento à nossa Serventia.

* o prazo para a emissão da Certidão em Inteiro Teor de Registros lavrados neste Cartório é de 5 dias úteis.

* Caso tudo tenha sido encaminhado por via postal, a contagem do prazo para emissão se inicia a partir da data do recebimento dos documentos (desde que corretos) na Sede da Serventia.

Observação:

Além do Requerimento (original, assinado na presença de um funcionário deste Registro Civil ou com a firma reconhecida), apresentar RG ou CNH do(a) requerente (original ou cópia autenticada).

Quem pode requerer

* as Certidões em inteiro teor poderão ser requeridas pelos próprios interessados, seus representantes legais e mandatários com poderes especiais (NSCGJ/SP Cap.XVII, seção IV).

* as Certidões em inteiro teor poderão ser requeridas por pessoas com grau de parentesco em linha reta (apresentar documento comprobatório) ou por terceiros, entretanto, poderão depender de autorização Judicial para serem expedidas; (NSCGJ/SP Cap.XVII, seção IV)

Custas:

Verificar Tabela de Custas (ISS integrante, alíquota 5%) do ano vigente, item 10.